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Informativo: 2068 | 01/09/2020 |
Agenda Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
AGENDA |
01/09/2020: | GPS/FIXAÇÃO/QUADRO DE HORÁRIO |
02/09/2020: | ICMS - ICMS/PRODUTOR RURAL/REGIME ESPECIAL - ICMS/ST/SIMPLESNACIONAL - ANTECIPAÇÃO/ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI - (*) 1 ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI/OPERAÇÕES NÃO ABRANGIDAS PELO REGIME - ICMS/FARINHA DE TRIGO - SIMPLES NACIONAL - ICMS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA/SIMPLES NACIONAL/MEI |
03/09/2020: | IOF - IRRF |
ESTADUAL |
RESOLUÇÃO 5388, DE 28 DE AGOSTO DE 2020, SECRETARIA DA FAZENDA DE MINAS GERAIS - MEF36789 - LEST MG |
Revoga a Resolução nº 5.354, de 25 de março de 2020, que dispõe sobre a forma e o prazo de pagamento da Taxa pela Utilização Potencial do Serviço de Extinção de Incêndio relativa ao exercício de 2020, e o cadastramento das edificações não residenciais. |
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DECRETO 48029, DE 28 DE AGOSTO DE 2020, ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF36790 - LEST MG |
Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e dá outras providências. |
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TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | ||
PORTARIA 4261, DE 28 DE AGOSTO DE 2020, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF36788 - LT |
Disciplina o atendimento presencial no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). |
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ASSUNTOS DIVERSOS | ||
INSTRUÇÃO NORMATIVA 1973, DE 28 DE AGOSTO DE 2020, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF36787 - AD |
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.931, de 2 de abril de 2020, que suspende a eficácia do art. 3º da Portaria RFB nº 2.860, de 25 de outubro de 2017, e do art. 35da Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, em decorrência da emergência de saúde pública acarretada pelo coronavírus (Covid-19). |
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PORTARIA 20162, DE 28 DE AGOSTO DE 2020, PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - MEF36791 - AD |
Altera a Portaria PGFN nº 9.924, de 14 de abril de 2020, para prorrogar o prazo de adesão à transação extraordinária, em função dos efeitos da pandemia causada pela COVID-19 na capacidade de geração de resultado dos devedores inscritos em DAU. |
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