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Informativo: 2340 | 01/10/2021 |
Agenda Estadual Trabalhista/Previdenciário |
AGENDA |
01/10/2021: | GPS/FIXAÇÃO/QUADRO DE HORÁRIO |
02/10/2021: | ICMS/FARINHA DE TRIGO/SIMPLES NACIONAL - ICMS - ICMS/PRODU TOR RURAL /REGIME ESPECIAL - ICMS/ST/SIMPLES NACIONAL - ANTECIPAÇÃO/ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI - (*) 1 ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI/OPERAÇÕES NÃO ABRANGIDAS PELO REGIME - SIMPLES NA CIONAL - ICMS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA/SIMPLES NACIONAL/MEI - DAPI |
03/10/2021: | IOF - IRRF - ICMS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO |
ESTADUAL |
PORTARIA 1109, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021, SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - MEF38502 - LEST |
Altera a Portaria SUTRI nº 1.058, de 23 de abril de 2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final - PMPF - para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. |
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DECRETO 48277, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF38503 - LEST |
Dispõe sobre o parcelamento de crédito tributário relativo ao ICMS, com condições especiais, no âmbito do Programa Regularize. |
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TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | ||
PORTARIA 933, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MEF38501 - LT |
Dispõe sobre a disponibilização ao cidadão do requerimento de Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência para atender à Lei 14.146, de 22 de junho de 2021. |
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