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Informativo: 1941 | 02/03/2020 |
Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
AGENDA |
02/03/2020: | GPS/FIXAÇÃO/QUADRO DE HORÁRIO - ICMS - ICMS/PRODUTOR RURAL/REGIME ESPECIAL - ICMS/ST/SIMPLES NACIONAL - ANTECIPAÇÃO/ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI - (*) 1 ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI/OPERAÇÕES NÃO ABRANGIDAS PELO REGIME |
03/03/2020: | - |
04/03/2020: | DAPI - IOF - IRRF |
FEDERAL |
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE CTSC 5, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - MEF35939 - IR |
Aprova o Comunicado CTSC 05, que dispõe sobre a emissão de relatório de procedimentos previamente acordados para atendimento aos requerimentos específicos do Art. 242 da Circular Susep nº 517/2015 e alterações posteriores. |
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IR-FONTE - PESSOA FÍSICA NÃO RESIDENTE - RETORNO AO PAÍS - ÂNIMO DEFINITIVO - READQUIRE CONDIÇÃO DE RESIDENTE - MEF35943 - IR |
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ESTADUAL |
ICMS - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - BANHA SUÍNA PRODUZIDA FORA DO ESTADO - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF35942 - LEST MG |
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TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | ||
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - QUADRO EXPLICATIVO - MEF35941 - LT |
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ASSUNTOS DIVERSOS | ||
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS - CONTRATO VERBAL - AUSÊNCIA DE PROVA - ÔNUS DA PARTE AUTORA - LOCAÇÃO NÃO CARACTERIZADA - PEDIDO INICIAL JULGADO IMPROCEDENTE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO - DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS - MEF35940 - AD |
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