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 Informativo: 1941 02/03/2020   
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 AGENDA  
02/03/2020:GPS/FIXAÇÃO/QUADRO DE HORÁRIO - ICMS - ICMS/PRODUTOR RURAL/REGIME ESPECIAL - ICMS/ST/SIMPLES NACIONAL - ANTECIPAÇÃO/ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI - (*) 1 ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI/OPERAÇÕES NÃO ABRANGIDAS PELO REGIME
03/03/2020:-
04/03/2020:DAPI - IOF - IRRF

 FEDERAL  
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE CTSC 5, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - MEF35939 - IR
Aprova o Comunicado CTSC 05, que dispõe sobre a emissão de relatório de procedimentos previamente acordados para atendimento aos requerimentos específicos do Art. 242 da Circular Susep nº 517/2015 e alterações posteriores.
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IR-FONTE - PESSOA FÍSICA NÃO RESIDENTE - RETORNO AO PAÍS - ÂNIMO DEFINITIVO - READQUIRE CONDIÇÃO DE RESIDENTE - MEF35943 - IR
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 ESTADUAL  
ICMS - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - BANHA SUÍNA PRODUZIDA FORA DO ESTADO - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF35942 - LEST MG
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - QUADRO EXPLICATIVO - MEF35941 - LT
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