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 Informativo: 2004 02/06/2020   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário       
 AGENDA  
02/06/2020:SIMPLES NACIONAL - ICMS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA/SIMPLES NACIONAL/MEI
03/06/2020:IOF - IRRF
04/06/2020:DAPI

 FEDERAL  
INSTRUÇÃO NORMATIVA 1957, DE 29 DE MAIO DE 2020, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF36372 - IR
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), em decorrência da pandemia da doença pelo coronavírus 2019 (Covid-19).
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SIMPLES NACIONAL - EXCLUSÃO - COMPENSAÇÃO - OFÍCIO - MEF36376 - IR
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 17, DE 18 DE MARÇO DE 2020
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 ESTADUAL  
PORTARIA 952, DE 27 DE MAIO DE 2020, SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - MEF36373 - LEST MG
Altera a Portaria SUTRI nº 924, de 20 de fevereiro de 2020, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - RESPONSABILIDADE DO SÓCIO - FASE DE CONHECIMENTO - MEF36374 - LT
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PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - PIS - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP - DISTRIBUIÇÃO AOS PARTICIPANTES DO SALDO REGISTRADO NA RUBRICA ?RESERVA PARA AJUSTE DE COTAS? - DISPOSIÇÕES - MEF36375 - LT
RESOLUÇÃO CD/PIS/PASEP Nº 2, DE 19 DE MAIO DE 2020.
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