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Informativo: 2004 | 02/06/2020 |
Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário |
AGENDA |
02/06/2020: | SIMPLES NACIONAL - ICMS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA/SIMPLES NACIONAL/MEI |
03/06/2020: | IOF - IRRF |
04/06/2020: | DAPI |
FEDERAL |
INSTRUÇÃO NORMATIVA 1957, DE 29 DE MAIO DE 2020, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF36372 - IR |
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), em decorrência da pandemia da doença pelo coronavírus 2019 (Covid-19). |
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SIMPLES NACIONAL - EXCLUSÃO - COMPENSAÇÃO - OFÍCIO - MEF36376 - IR |
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 17, DE 18 DE MARÇO DE 2020 |
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ESTADUAL |
PORTARIA 952, DE 27 DE MAIO DE 2020, SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - MEF36373 - LEST MG |
Altera a Portaria SUTRI nº 924, de 20 de fevereiro de 2020, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica. |
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TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | ||
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - RESPONSABILIDADE DO SÓCIO - FASE DE CONHECIMENTO - MEF36374 - LT |
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PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - PIS - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP - DISTRIBUIÇÃO AOS PARTICIPANTES DO SALDO REGISTRADO NA RUBRICA ?RESERVA PARA AJUSTE DE COTAS? - DISPOSIÇÕES - MEF36375 - LT |
RESOLUÇÃO CD/PIS/PASEP Nº 2, DE 19 DE MAIO DE 2020. |
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