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 Informativo: 1754 03/06/2019   
Agenda        Federal        Estadual       
 AGENDA  
03/06/2019:GPS/FIXAÇÃO/QUADRO DE HORÁRIO - ICMS - ICMS/PRODUTOR RURAL/REGIME ESPECIAL - ICMS/ST/SIMPLES NACIONAL - ANTECIPAÇÃO/ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI - (*) 1 ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI/OPERAÇÕES NÃO ABRANGIDAS PELO REGIME
04/06/2019:DAPI
05/06/2019:IOF - IRRF - ISSQN - ISSQN/FONTE - ICMS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO

 FEDERAL  
PESSOA JURÍDICA - EXTINÇÃO - DISSOLUÇÃO - LIQUIDAÇÃO - EFEITOS - PROCEDIMENTOS - RESPONSABILIDADES - PERGUNTAS E RESPOSTAS - MEF34664 - IR
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 ESTADUAL  
DECRETO 47664, DE 30 DE MAIO DE 2019, ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF34661 - LEST MG
Altera o Decreto nº 47.580, de 28 de dezembro de 2018, que estabelece o Regulamento da Taxa Florestal.
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PORTARIA 842, DE 30 DE MAIO DE 2019, SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - MEF34662 - LEST MG
Altera a Portaria SUTRI nº 832, de 29 de abril de 2019, que divulga preços médios ponderados a consumidor final - PMPF - para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica.
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RESOLUÇÃO 5263, DE 30 DE MAIO DE 2019, SECRETARIA DA FAZENDA DE MINAS GERAIS - MEF34663 - LEST MG
Altera a Resolução nº 5.232, de 17 de janeiro de 2019, que divulga a data limite de eficácia do Incentivo Fiscal à Cultura - IFC.
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