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Informativo: 2504 | 03/06/2022 |
Agenda Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
AGENDA |
03/06/2022: | IOF - IRRF - DAPI |
06/06/2022: | SALÁRIO - ICMS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO |
07/06/2022: | DAE/FOLHA DE PAGAMENTO DO MEI - SIMPLES DOMÉSTICO - FGTS/GFIP (CONECTIVIDADE SOCIAL) - CAGED - CARTÓRIO/ÓBITOS - DAE/FOLHA DE PAGAMENTO DO SEGURADO ESPECIAL - ICMS |
ESTADUAL |
NOTA TÉCNICA NF-E 1, DE 1 DE JANEIRO DE 2020 - ENCONTRO NACIONAL DE COORDENADORES E ADMINISTRADORES TRIBUTÁRIOS ESTADUAIS - MEF39660 - LEST MG |
Divulga evento de manifestação do destinatário. (Versão 1.40 publicada em junho de 2022). |
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TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | ||
LEI 14358, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - MEF39657 - LT |
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022. |
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PORTARIA 1022, DE 31 DE MAIO DE 2022, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MEF39658 - LT |
Altera a Portaria DIRBEN/INSS nº 988, de 22 de março de 2022, que estabelece orientações e medidas a serem adotadas para tratamento das demandas relacionadas a Benefícios de Prestação Continuada - BPC bloqueados ou suspensos por não inscrição no CadÚnico. |
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ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS - EFD-Reinf - ASPECTOS GERAIS - ORIENTAÇÕES - MEF39661 - LT |
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ASSUNTOS DIVERSOS | ||
INSTRUÇÃO NORMATIVA 40, DE 19 DE MAIO DE 2022, COORDENAÇÃO-GERAL DE COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS - MEF39659 - AD |
Regulamenta a Portaria PGFN nº 3.050, de 6 de abril de 2022, que dispõe sobre o programa COMPREI e instala o escritório avançado de gestão do programa na Coordenação-Geral de Estratégias de Recuperação de Créditos. |
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