Indique um amigo |
Informativo: 2110 | 03/11/2020 |
Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário |
AGENDA |
03/11/2020: | GPS/FIXAÇÃO/QUADRO DE HORÁRIO - ICMS - ICMS/PRODUTOR RURAL/REGIME ESPECIAL - ICMS/ST/SIMPLES NACIONAL - ANTECIPAÇÃO/ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI - (*) 1 ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI/OPERAÇÕES NÃO ABRANGIDAS PELO REGIME - ICMS/FARINHA DE TRIGO - SIMPLES NACIONAL - ICMS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA/SIMPLES NACIONAL/MEI |
04/11/2020: | DAPI |
05/11/2020: | ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ISSQN RETIDO NA FONTE - ISSQN - ICMS- IOF - IRRF |
FEDERAL |
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ALTERAÇÕES - MEF37083 - IR |
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.602, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020. |
---------------------------------------------------------------------------------------------- |
ESTADUAL |
PORTARIA 996, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020, SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - MEF37079 - LEST MG |
Altera a Portaria SUTRI nº 924, de 20 de fevereiro de 2020, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica. |
---------------------------------------------------------------------------------------------- |
CONVÊNIO ICMS 133, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF37081 - LEST MG |
Prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais. |
---------------------------------------------------------------------------------------------- |
TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | ||
PORTARIA CONJUNTA 79, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA/INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MEF37080 - LT |
Altera a Portaria Conjunta nº 47, de 21 de agosto de 2020, que disciplina a operacionalização, pelo Instituto Nacional do Seguro Social, da antecipação de um salário mínimo mensal ao requerente do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), de que tratam o art. 4º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, e o Decreto nº 10.413, de 2 de julho de 2020. (Processo nº 10128.107045/2020-83). |
---------------------------------------------------------------------------------------------- |
TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO - INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA MENSAL - ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA - DISPOSIÇÕES - MEF37082 - LT |
PORTARIA MINFRA Nº 146, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020. |
---------------------------------------------------------------------------------------------- |
© 2017 Informef Distribuidora. Todos os direitos reservados. |