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 Informativo: 2110 03/11/2020   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário       
 AGENDA  
03/11/2020:GPS/FIXAÇÃO/QUADRO DE HORÁRIO - ICMS - ICMS/PRODUTOR RURAL/REGIME ESPECIAL - ICMS/ST/SIMPLES NACIONAL - ANTECIPAÇÃO/ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI - (*) 1 ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI/OPERAÇÕES NÃO ABRANGIDAS PELO REGIME - ICMS/FARINHA DE TRIGO - SIMPLES NACIONAL - ICMS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA/SIMPLES NACIONAL/MEI
04/11/2020:DAPI
05/11/2020:ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ISSQN RETIDO NA FONTE - ISSQN - ICMS- IOF - IRRF

 FEDERAL  
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ALTERAÇÕES - MEF37083 - IR
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.602, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.
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 ESTADUAL  
PORTARIA 996, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020, SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - MEF37079 - LEST MG
Altera a Portaria SUTRI nº 924, de 20 de fevereiro de 2020, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.
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CONVÊNIO ICMS 133, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF37081 - LEST MG
Prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
PORTARIA CONJUNTA 79, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA/INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MEF37080 - LT
Altera a Portaria Conjunta nº 47, de 21 de agosto de 2020, que disciplina a operacionalização, pelo Instituto Nacional do Seguro Social, da antecipação de um salário mínimo mensal ao requerente do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), de que tratam o art. 4º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, e o Decreto nº 10.413, de 2 de julho de 2020. (Processo nº 10128.107045/2020-83).
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TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO - INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA MENSAL - ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA - DISPOSIÇÕES - MEF37082 - LT
PORTARIA MINFRA Nº 146, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020.
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