| NOTA TÉCNICA 20, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020, PORTAL SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL) - MEF37190 - LT |
| Ajustes dos Leiautes Versão 2.5. |
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| CIRCULAR 933, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MEF37191 - LT |
| Publica a versão 16 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS. |
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| PORTARIA 24445, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020, SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA - MEF37192 - LT |
| Disciplina procedimentos para a disponibilização e a utilização de informações contidas no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED, instituído pela Lei nº 4.923, de 23 de dezembro de 1965, e na Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, instituída pelo Decreto nº 76.900, de 23 de dezembro de 1975. |
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