 |
Indique um amigo |
| Informativo: 1943 | 04/03/2020 |
| Agenda Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 04/03/2020: | DAPI - IOF - IRRF |
| 05/03/2020: | ICMS CAFÉ CRU EM GRÃO - ISSQN - ISSQN/FONTE - ICMS |
| 06/03/2020: | SALÁRIO - CARTÓRIO/ÓBITOS - FGTS/GFIP (CONECTIVIDADE SOCIAL) -CAGED - SIMPLES DOMÉSTICO - IRRF DOMÉSTICO/DAE - DAPI |
| ESTADUAL | |
| DECRETO 47875, DE 02 DE MARÇO DE 2020, ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF35949 - LEST MG |
| Altera o Decreto nº 47.773, de 2 de dezembro de 2019, que altera o Regulamento do ICMS - RICMS-, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e dá outras providências. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| REGULAMENTO DO ICMS - ALTERAÇÕES - DECRETO N° 47.848 DE 30 DE JANEIRO DE 2020 - MEF35950 - LEST MG |
| (*) RETIFICAÇÃO OFICIAL |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| JURISPRUDÊNCIAS INFORMEF - CRÉDITO TRIBUTÁRIO - DECADÊNCIA - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA - SUJEITO PASSIVO - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL INCORRETA - NÃO INCIDÊNCIA - DESCARACTERIZAÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA - JUÍZO DE RETRATAÇÃO - MEF35951 - LEST MG |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| JURISPRUDÊNCIAS INFORMEF - FÉRIAS - PAGAMENTO A DESTEMPO - INTERESSE PÚBLICO - MEF35952 - LT |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| AÇÃO COBRANÇA - TAXAS DE CONDOMÍNIO - OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO PELA CONSTRUTORA ATÉ ENTREGA DAS CHAVES - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS - MEF35953 - AD |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| © 2017 Informef Distribuidora. Todos os direitos reservados. |
 |