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 Informativo: 2785 04/03/2024   
Agenda        Federal        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos
 AGENDA  
04/03/2024:DAPI - ICMS - ICMS/FARINHA DE TRIGO/SIMPLES NACIONAL - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA/SIMPLES NACIONAL/MEI - ICMS/PRODUTOR RURAL/REGIME ESPECIAL - ICMS/INDÚSTRIA DE LUMBRIFICANTES E COMBUSTÍVEIS - ICMS ST/COMPLEMENTO/SIMPLES NACIONAL
05/03/2024:IOF - IRRF - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ICMS
06/03/2024:SALÁRIO - ICMS

 FEDERAL  
RESOLUÇÃO 1717, DE 22 FEVEREIRO DE 2024, CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - MEF42315 - IR
Altera o inciso II dos arts. 6º e 10, o inciso III dos arts. 11 e 13, o § 1º do art. 25 e o caput do art. 26 da Resolução CFC nº 1.707, de 25 de outubro de 2023; e o inciso IV do art. 5º, o inciso III do art. 9º, o inciso IV dos arts. 17 e 19, e o caput do art. 26 da Resolução CCFC nº 1.708, de 25 de outubro de 2023.
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
CIRCULAR 1044, DE 29 FEVEREIRO DE 2024, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MEF42311 - LT
Divulga a versão 6 do Manual de Orientação Retificação de Dados, Transferência de Contas Vinculadas e Devolução de Valores Recolhidos a Maior, como instrumento disciplinador dos procedimentos pertinentes, junto ao FGTS.
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CIRCULAR 1046, DE 29 FEVEREIRO DE 2024, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MEF42312 - LT
Dispõe sobre o uso do SEFIP para recolhimento dos depósitos mensais, no prazo ou em atraso, a partir da competência 03/2024 e da GRRF para desligamentos ocorridos a partir do dia 01/03/2024 de maneira contingencial, a contar da comunicação publicada pelo Ministério do Trabalho e do Emprego/Secretaria de Inspeção do Trabalho.
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CIRCULAR 1046, DE 29 FEVEREIRO DE 2024, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MEF42313 - LT
Dispõe sobre o uso do SEFIP para recolhimento dos depósitos mensais, no prazo ou em atraso, a partir da competência 03/2024 e da GRRF para desligamentos ocorridos a partir do dia 01/03/2024 de maneira contingencial, a contar da comunicação publicada pelo Ministério do Trabalho e do Emprego/Secretaria de Inspeção do Trabalho.
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NOTA TÉCNICA 2, DE 1 DE MARÇO DE 2021 - ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL) - MEF42314 - LT
Ajustes dos Leiautes Versão S-1.2, revisada e publicada em fevereiro de 2024. (Nota Técnica publicada no Portal eSocial, acesso em 29.02.2024).
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
PORTARIA 398, DE 29 FEVEREIRO DE 2024, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF42310 - AD
Altera a Portaria RFB nº 319, de 11 de maio de 2023, que dispõe sobre a transparência ativa prevista no inciso IV do § 3º do artigo 198 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.
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