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Informativo: 2111 | 04/11/2020 |
Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Contabilidade Pública - BEAP |
AGENDA |
04/11/2020: | DAPI |
05/11/2020: | ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ISSQN RETIDO NA FONTE - ISSQN - ICMS- IOF - IRRF |
06/11/2020: | SALÁRIO - FGTS/GFIP (CONECTIVIDADE SOCIAL) - CAGED - SIMPLES DOMÉSTICO - DAPI |
FEDERAL |
CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS - ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS - PERGUNTAS E RESPOSTAS - MEF37084 - IR |
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ESTADUAL |
ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - INAPLICABILIDADE - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF37085 - LEST MG |
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CONVÊNIOS ICMS Nºs 104, 107, 108, 112, 114, 115, 117, 118, 120 E 123/2020 - MEF37086 - LEST MG |
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TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | ||
SOBREAVISO - PROVA DO ESTADO DE DISPONIBILIDADE - DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - MEF37087 - LT |
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CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | ||
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - PROVIMENTO DO CARGO DE DIREÇÃO ESCOLAR DE ENSINO POR ELEIÇÃO - NOMEAÇÃO - PRERROGATIVA DO PODER EXECUTIVO - DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS - MEF37088 - BEAP |
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