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| Informativo: 2174 | 05/02/2021 |
| Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 05/02/2021: | FGTS/GFIP (CONECTIVIDADE SOCIAL) - CAGED - SIMPLES DOMÉSTICO - SALÁRIO - CARTÓRIO/ÓBITOS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ISSQN/FONTE - ISSQN - ICMS |
| 08/02/2021: | ICMS - ICMS/FARINHA DE TRIGO/DÉBITO E CRÉDITO - ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO - DAPI - ARQUIVO/MAGNÉTICO/VENDAS A ÓRGÃOS PÚBLICOS |
| 09/02/2021: | DAPI - ICMS/ST |
| FEDERAL | |
| CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC) - AUDITORES INDEPENDENTES - RELATÓRIO DEMONSTRATIVO ANUAL (RDA) - INFORMAÇÕES - MEF37439 - IR |
| NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, CTO 05 (R1), DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. |
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| CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC) - REVISÃO DA NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE-NBC 08/2020 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA - ALTERAÇÃO - MEF37440 - IR |
| NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, REVISÃO NBC 08, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. |
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| ESTADUAL | |
| PORTARIA 82, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021, SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE MINAS GERAIS - MEF37436 - LEST MG |
| Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS nº 020, de 06 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. |
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| PORTARIA 1032, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021, SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - MEF37437 - LEST MG |
| Dispõe sobre estabelecimentos remetentes mineiros credenciados, para fins de inaplicabilidade da responsabilidade do estabelecimento industrial destinatário localizado no Estado de São Paulo, pelo recolhimento do ICMS por substituição, nas operações interestaduais com desperdícios e resíduos, inclusive a sucata, de metais ferrosos classificados na posição NBM/SH 72.04. |
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| ICMS - TABELA PRÁTICA PARA RECOLHIMENTO EM ATRASO - JANEIRO/2021 - MEF37448 - LEST MG |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| EDITAL 658, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021, SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE/MG - MEF37438 - AD |
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| DÉBITOS FEDERAIS - TABELA PRÁTICA PARA RECOLHIMENTO EM ATRASO - JANEIRO/2021 - MEF37447 - AD |
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