 |
Indique um amigo |
| Informativo: 2999 | 05/06/2025 |
| Agenda Estadual Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 05/06/2025: | ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ICMS/COMUNICAÇÃO/ENERGIA ELÉTRICA - ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO - ICMS |
| 06/06/2025: | FGTS/GFIP/RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - eSOCIAL/SEGURADO ESPECIAL/MEI - SALÁRIO - CARTÓRIO/REGISTROS - DAPI |
| 09/06/2025: | ICMS - ISSQN - ISSQN/FONTE - (*)1 ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI/OPERAÇÕES NÃO ABRANGIDAS PELO REGIME - ICMS/ATACADISTA - ICMS/FARINHA DE TRIGO/DÉBITO E CRÉDITO - ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO - DAPI - ICMS/COMUNICAÇÃO/ENERGIA ELÉTRICA - ICMS/COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES - ICMS - ICMS/ST/HIPÓTESES DIVERSAS |
| ESTADUAL | |
| CONVÊNIO ICMS 68, DE 03 JUNHO DE 2025, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - MEF43242 - LEST |
| Dispõe sobre a adesão do Estado de Santa Catarina e altera o Convênio ICMS nº 210, de 8 de dezembro de 2023, que autoriza as unidades federadas que menciona a instituir transação nos termos que especifica. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| RESOLUÇÃO 5919, DE 03 JUNHO DE 2025, SECRETARIA DA FAZENDA DE MINAS GERAIS - MEF43241 - LEST |
| Estabelece as condições para a exclusão de ofício do Simples Nacional em razão da prática reiterada de infrações pelo sujeito passivo, apuradas em mais de um procedimento fiscal. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 13, DE 03 JUNHO DE 2025, COORDENAÇÃO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MEF43243 - AD |
| Aprova a versão 3.8 do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - PGD DCTF. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| © 2017 Informef Distribuidora. Todos os direitos reservados. |
 |