 |
Indique um amigo |
| Informativo: 2525 | 05/07/2022 |
| Agenda Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 05/07/2022: | IOF - IRRF - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ICMS |
| 06/07/2022: | SALÁRIO |
| 07/07/2022: | DAE/FOLHA DE PAGAMENTO DO MEI - SIMPLES DOMÉSTICO - FGTS/ GFIP (CONECTIVIDADE SOCIAL) - CAGED - CARTÓRIO/ÓBITOS - DAE/ FOLHA DE PAGAMENTO DO SEGURADO ESPECIAL - ICMS |
| ESTADUAL | |
| COMUNICADO 3, DE 01 DE JULHO DE 2022, SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - MEF39788 - LEST MG |
| O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições, e considerando, |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| DECRETO 48456, DE 01 DE JULHO DE 2022, ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF39789 - LEST MG |
| Estabelece a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nas operações internas com combustíveis, energia elétrica e nas prestações internas de serviço de comunicação e ajusta percentuais de redução de base de cálculo do imposto. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ICMS - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO - CONVÊNIO ICMS 52/1991 - MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF39792 - LEST MG |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| CRÉDITO TRIBUTÁRIO - DECADÊNCIA - DIFERIMENTO - DESCARACTERIZAÇÃO - ENCERRAMENTO - MERCADORIA DESTINADA A USO/CONSUMO OU ATIVO PERMANENTE - MEF39793 - LEST MG |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| PORTARIA 1846, DE 01 DE JULHO DE 2022, MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA - MEF39791 - LT |
| Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 13 - Caldeiras, Vasos de Pressão, Tubulações e Tanques Metálicos de Armazenamento. (Processo nº 19966.101224/2021-91). |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| LEI 11368, DE 01 DE JULHO DE 2022, PREFEITURA DE BELO HORIZONTE-MG - MEF39790 - AD |
| Altera a Lei Municipal nº 10.205/11, que "Disciplina a concessão de alvará de funcionamento para estabelecimentos bancários e postos de atendimento bancário e financeiro, no Município, e dá outras providências". |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| © 2017 Informef Distribuidora. Todos os direitos reservados. |
 |