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| Informativo: 1798 | 05/08/2019 |
| Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 05/08/2019: | IOF - IRRF - ISSQN - ISSQN/FONTE - ICMS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO |
| 06/08/2019: | SALÁRIO - CARTÓRIO |
| 07/08/2019: | FGTS/GFIP (CONECTIVIDADE SOCIAL) - CAGED - SIMPLES DOMÉSTICO - IRRF DOMÉSTICO/DAE |
| FEDERAL | |
| IR - PESSOA FÍSICA - RENDIMENTOS DE ALUGUÉIS - FATO GERADOR - USUFRUTO - IMÓVEL CEDIDO - LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO - BENFEITORIAS - ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL - LUVAS E GRATIFICAÇÕES PAGAS - TRIBUTAÇÃO - PERGUNTAS E RESPOSTAS - MEF35014 - IR |
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| ESTADUAL | |
| ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - EFD - OBRIGATORIEDADE - EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF35016 - LEST MG |
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| ICMS - TABELA PRÁTICA PARA RECOLHIMENTO EM ATRASO - AGOSTO/2019 - MEF35017 - LEST MG |
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| PORTARIA 915, DE 30 DE JULHO DE 2019, SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA - MEF35019 - LT |
| Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 01 - Disposições Gerais. |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| NOTA TÉCNICA 15, DE 2 DE AGOSTO DE 2019 - PORTAL SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL) - MEF35013 - LT |
| Ajustes dos Leiautes Versão 2.5. |
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| NOTA ORIENTATIVA 19, DE 1 DE AGOSTO DE 2019 - PORTAL SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL) - MEF35012 - LT |
| Orientações sobre obrigatoriedade de preenchimento de grupos, campos e eventos na versão revisada do leiaute 2.5. |
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| INSS - TABELA PRÁTICA PARA RECOLHIMENTO EM ATRASO - AGOSTO/2019 - MEF35018 - LT |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| DÉBITOS FEDERAIS - TABELA PRÁTICA PARA RECOLHIMENTO EM ATRASO - AGOSTO/2019 - MEF35015 - AD |
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