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| Informativo: 2844 | 05/08/2024 |
| Agenda Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 05/08/2024: | IOF - IRRF - ICMS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO |
| 06/08/2024: | SALÁRIO |
| 07/08/2024: | FGTS/GFIP/RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - CARTÓRIO/REGISTROS |
| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 21, DE 01 AGOSTO DE 2024, COORDENAÇÃO-GERAL DE ARRECADAÇÃO E DIREITO CREDITÓRIO - MEF42599 - AD |
| Institui código de receita para recolhimento da Taxa Mapa/Classificação de Produto de Origem Vegetal - Importação de que tratam o Decreto-Lei nº 1.899, de 21 de dezembro de 1981, e a Portaria Interministerial nº 531, de 13 de outubro de 1994, expedida pelos Ministros de Estado da Fazenda, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Coordenação da Presidência da República e da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária. |
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