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 Informativo: 2112 05/11/2020   
Agenda        Federal        Estadual       
 AGENDA  
05/11/2020:ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ISSQN RETIDO NA FONTE - ISSQN - ICMS- IOF - IRRF
06/11/2020:SALÁRIO - FGTS/GFIP (CONECTIVIDADE SOCIAL) - CAGED - SIMPLES DOMÉSTICO - DAPI
09/11/2020:ICMS - ICMS/FARINHA DE TRIGO/DÉBITO E CRÉDITO - ICMS/REFINARIADE PETRÓLEO - DAPI - CARTÓRIO/ÓBITOS - ICMS/ST - ICMS/ST/COMBUSTÍVEL

 FEDERAL  
INSTRUÇÃO NORMATIVA 1987, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF37089 - IR
Altera a Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009, que institui a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed).
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NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - TSP 28, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020, CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - MEF37090 - IR
Aprova a NBC TSP 28 - Divulgação de Informação Financeira do Setor Governo Geral.
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NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - CTO 4, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020, CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - MEF37091 - IR
Altera o CTO 04 que dispõe sobre orientação aos auditores independentes para o trabalho de Asseguração Razoável sobre a estrutura (desenho, implementação e eficácia operacional) de controles internos das operações de cessão de créditos das instituições participantes da C3 Registradora, de acordo com a NBC TO 3000, para atendimento ao previsto no Regulamento Operacional - C3 Registradora, aprovado pelo Banco Central do Brasil (Comunicado DC/DEBAN nº 31.059/2017) e documentos correlatos, incluindo o Manual de Operações - C3 Registradora.
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NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - TSP 29, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020, CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - MEF37092 - IR
Aprova a NBC TSP 29 - Benefícios Sociais.
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NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - TSP 27, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020, CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - MEF37093 - IR
Aprova a NBC TSP 27 - Informações por Segmento.
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 ESTADUAL  
ATO DECLARATÓRIO 20, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF37094 - LEST MG
Ratifica Convênios ICMS aprovados na 178ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 14.10.2020 e publicados no DOU em 16.10.2020.
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