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| Informativo: 2362 | 05/11/2021 |
| Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Contabilidade Pública - BEAP |
 | AGENDA |  |
| 05/11/2021: | SALÁRIO - SIMPLES DOMÉSTICO - FGTS/GFIP (CONECTIVIDADE SOCIAL)- CAGED - ICMS - ICMS ATACADISTA - DISTRIBUIDOR COMBUSTÍVEL - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO |
| 08/11/2021: | ICMS - ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO - ISSQN - ISSQN/FONTE - ICMS/ FARINHA DE TRIGO/DÉBITO E CRÉDITO - DAPI - CARTÓRIO/ÓBITOS |
| 09/11/2021: | DAPI - ICMS/ST - ARQUIVO/MAGNÉTICO/VENDAS A ÓRGÃOS PÚBLICOS - ICMS/FRIGORÍFICO/ABATEDOURO DE AVES |
| FEDERAL | |
| IR - PESSOA FÍSICA - EVENTUAIS ALUGUERES DE IMÓVEIS NÃO RECEBIDOS - INDENIZAÇÃO E SUA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INCIDÊNCIA - MEF38656 - IR |
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| IR - FONTE - GANHO DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE AÇÕES - AQUISIÇÃO NO BRASIL POR EMPRESA PORTUGUESA - INCIDÊNCIA - MEF38657 - IR |
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| ESTADUAL | |
| SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES - PAD - REVOGAÇÃO - MEF38658 - LEST MG |
| RESOLUÇÃO CEF Nº 5.503, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| CIRCULAR 961, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MEF38655 - LT |
| Institui o Conectividade Social ICP V2 como canal eletrônico de relacionamento entre os empregadores e a CAIXA, para fins de troca de arquivos e mensagens, e ainda a disponibilidade de serviços e funcionalidades pertinentes ao FGTS. |
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| EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EX RATIONI LOCI - PROPOSITURA DE AÇÃO NA VARA DO TRABALHO DO LOCAL DO DOMICÍLIO DO EMPREGADO - DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - MEF38659 - LT |
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| CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | |
| LAUDO TÉCNICO DE CONSULTORIA - LICITAÇÕES - PESSOA FÍSICA - EXIGÊNCIA DE INSS E FGTS - MEF38660 - BEAP |
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