MEDIDA PROVISÓRIA 1116, DE 04 DE MAIO DE 2022 - MEF39521 - LT |
Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. |
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DECRETO 11061, DE 04 DE MAIO DE 2022 - MEF39522 - LT |
Altera o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, e o Decreto nº 10.905, de 20 de dezembro de 2021, para dispor sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional. |
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RESOLUÇÃO 10, DE 03 DE MAIO DE 2022, SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - MEF39523 - LT |
Dispõe sobre os procedimentos para o requerimento de licenciamento e a operacionalização de transferência de gerenciamento de planos de benefícios de caráter previdenciário. |
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CIRCULAR 992, DE 04 DE MAIO DE 2022, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MEF39524 - LT |
Publica a versão 2 do Manual de Orientação às Instituições Financeiras Utilização do Saque-Aniversário FGTS como Garantia na Modalidade de Cessão ou Alienação Fiduciária em Operações de Crédito. |
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LEI 14331, DE 04 DE MAIO DE 2022 - MEF39525 - LT |
Altera a Lei nº 13.876, de 20 de setembro de 2019, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o pagamento de honorários periciais e sobre os requisitos da petição inicial em litígios e em medidas cautelares relativos a benefícios assistenciais e previdenciários por incapacidade; e revoga dispositivo da Lei nº 8.620, de 5 de janeiro de 1993. |
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LEI 14332, DE 04 DE MAIO DE 2022 - MEF39526 - LT |
Dispõe sobre a arrecadação de recursos por entidades beneficentes de assistência social por meio de títulos de capitalização. |
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PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - PROGRAMA SOCIAL BOLSA FAMÍLIA - SUBSTITUIÇÃO - ALTERAÇÕES - MEF39528 - LT |
DECRETO Nº 11.013, DE 29 DE MARÇO DE 2022. |
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CADASTRO ÚNICO - CadÚnico - PROGRAMAS SOCIAIS - REGULAMENTAÇÃO - MEF39529 - LT |
DECRETO Nº 11.016, DE 29 DE MARÇO DE 2022. |
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