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| Informativo: 2050 | 06/08/2020 |
| Agenda Estadual Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
 | AGENDA |  |
| 06/08/2020: | SALÁRIO - ICMS |
| 07/08/2020: | CARTÓRIO/ÓBITOS - FGTS/GFIP (CONECTIVIDADE SOCIAL) - CAGED - SIMPLES DOMÉSTICO - IRRF DOMÉSTICO - DAPI |
| 10/08/2020: | PRODUTOR RURAL- ICMS/ST/COMBUSTÍVEL - DAPI |
| ESTADUAL | |
| COMUNICADO 3, DE 04 DE AGOSTO DE 2020, SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - MEF36670 - LEST MG |
| O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos arts. 12-A e 12-B, ambos da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS - RICMS -, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| BOLSA AUXÍLIO - INCENTIVO MATERIAL - ATLETA DE RENDIMENTO NÃO PROFISSIONAL - DISPOSIÇÕES - MEF36671 - AD |
| PORTARIA MC Nº 441, DE 16 DE JULHO DE 2020. |
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| MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA - CORONAVÍRUS - COVID-19 - USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS - ESPAÇOS PÚBLICOS - OBRIGATORIEDADE - DISPOSIÇÕES - MEF36672 - AD |
| LEI Nº 11.244, DE 13 DE JULHO DE 2020. |
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| CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | |
| ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - PROGRESSÃO POR ESCOLARIDADE - DECADÊNCIA - INOCORRÊNCIA - MEF36673 - BEAP |
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| ADMINISTRATIVO - PROCESSUAL CIVIL - CONCURSO PÚBLICO - ALEGAÇÃO DE PRETERIÇÃO POR PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS - INEXISTÊNCIA DE REGRA NO EDITAL SOBRE A CONVOCAÇÃO - MEF36674 - BEAP |
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