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Informativo: 2343 | 06/10/2021 |
Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Contabilidade Pública - BEAP |
AGENDA |
06/10/2021: | SALÁRIO |
07/10/2021: | SIMPLES DOMÉSTICO - FGTS/GFIP (CONECTIVIDADE SOCIAL) - CAGED- CARTÓRIO/ÓBITOS |
08/10/2021: | ICMS - ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO - ISSQN - ISSQN/FONTE - ICMS/FARINHA DE TRIGO/DÉBITO E CRÉDITO - DAPI - IPI/PRODUTOS DE TABACARIA |
FEDERAL |
IR - PESSOA JURÍDICA - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - IMUNIDADE E ISENÇÃO - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA - VEDAÇÃO - MEF38520 - IR |
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ESTADUAL |
ICMS - DEFINITIVIDADE DA BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA DO ICMS/ST - EFEITOS - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF38521 - LEST MG |
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TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | ||
COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CONVENÇÃO INTERNACIONAL DE NOVA YORK. ART. 93 DA LEI Nº 8.213/91. LEI 13.146/2015 - AMBIENTE LABORAL INCLUSIVO E ACESSÍVEL - DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - MEF38522 - LT |
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CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | ||
LEI 14211, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - MEF38519 - BEAP |
Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997(Lei das Eleições), para ajustar a sua redação à vedação constitucional de coligações nas eleições proporcionais; para fixar critérios para a participação dos partidos e dos candidatos na distribuição dos lugares pelo critério das maiores médias nas eleições proporcionais; e para reduzir o limite de candidatos que cada partido poderá registrar nas eleições proporcionais. |
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É POSSÍVEL A EXECUÇÃO INDIRETA DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, DESDE QUE AS ATIVIDADES CONTRATADAS NÃO CARACTERIZEM MANIFESTAÇÃO DO PODER DE IMPÉRIO ESTATAL - MEF38523 - BEAP |
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É POSSÍVEL QUE OS RECURSOS ORIUNDOS DO BÔNUS DO EXCEDENTE DA CESSÃO ONEROSA DO PRÉ-SAL SEJAM UTILIZADOS PARA O PAGAMENTO DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS, DESDE QUE PRECEDIDO DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA - MEF38524 - BEAP |
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LAUDO TÉCNICO DE CONSULTORIA - SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO: DIREITO A QUINQUÊNIO - MEF38525 - BEAP |
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