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Informativo: 2113 | 06/11/2020 |
Agenda Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
AGENDA |
06/11/2020: | SALÁRIO - FGTS/GFIP (CONECTIVIDADE SOCIAL) - CAGED - SIMPLES DOMÉSTICO - DAPI |
09/11/2020: | ICMS - ICMS/FARINHA DE TRIGO/DÉBITO E CRÉDITO - ICMS/REFINARIADE PETRÓLEO - DAPI - CARTÓRIO/ÓBITOS - ICMS/ST - ICMS/ST/COMBUSTÍVEL |
10/11/2020: | ARQUIVO/MAGNÉTICO/VENDAS A ÓRGÃOS PÚBLICOS - DAPI - IPI/PRODUTOS DE TABACARIA - ICMS/FRIGORÍFICO/ABATEDOURO DE AVES- ICMS/CONAB - ICMS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO/REGIME ESPECIAL -PRODUTOR RURAL |
ESTADUAL |
DECRETO 48075, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020, ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF37096 - LEST MG |
Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. |
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ATIVIDADE PRESENCIAL - RETOMADA GRADUAL - PODER JUDICIÁRIO DE MUNICÍPIOS COM GRAU DE RISCO VERDE E AMARELO - ALTERAÇÕES - MEF37097 - LEST MG |
RESOLUÇÃO AGE 76, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020. |
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TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | ||
PORTARIA 1130, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MEF37095 - LT |
Dispõe sobre a regularização dos Benefícios de Prestação Continuada com status de suspensos ou cessados por não inclusão do beneficiário no Cadastro Único, no período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). |
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ASSUNTOS DIVERSOS | ||
MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - ATIVIDADES DE TELEATENDIMENTO, CENTRAL DE TELEMARKETING E CALL CENTER - CONDIÇÕES ESPECIAIS DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - CONDIÇÕES TEMPORÁRIAS - SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 - REABERTURA GRADUAL - PROCEDIMENTOS - ALTERAÇÕES - MEF37098 - AD |
DECRETO Nº 17.444, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020. |
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PROGRAMA NACIONAL DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO - CONSELHO DO PROGRAMA NACIONAL DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO - PRÊMIO NACIONAL DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO - ALTERAÇÕES - MEF37099 - AD |
DECRETO Nº 10.501, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. |
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CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | ||
LAUDO TÉCNICO DE CONSULTORIA - PESSOAL -TERCEIRIZAÇÃO - MÉDICOS E FISIOTERAPEUTAS - LEGALIDADE - MEF37100 - BEAP |
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