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 Informativo: 2113 06/11/2020   
Agenda        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
06/11/2020:SALÁRIO - FGTS/GFIP (CONECTIVIDADE SOCIAL) - CAGED - SIMPLES DOMÉSTICO - DAPI
09/11/2020:ICMS - ICMS/FARINHA DE TRIGO/DÉBITO E CRÉDITO - ICMS/REFINARIADE PETRÓLEO - DAPI - CARTÓRIO/ÓBITOS - ICMS/ST - ICMS/ST/COMBUSTÍVEL
10/11/2020:ARQUIVO/MAGNÉTICO/VENDAS A ÓRGÃOS PÚBLICOS - DAPI - IPI/PRODUTOS DE TABACARIA - ICMS/FRIGORÍFICO/ABATEDOURO DE AVES- ICMS/CONAB - ICMS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO/REGIME ESPECIAL -PRODUTOR RURAL

 ESTADUAL  
DECRETO 48075, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020, ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF37096 - LEST MG
Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.
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ATIVIDADE PRESENCIAL - RETOMADA GRADUAL - PODER JUDICIÁRIO DE MUNICÍPIOS COM GRAU DE RISCO VERDE E AMARELO - ALTERAÇÕES - MEF37097 - LEST MG
RESOLUÇÃO AGE 76, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
PORTARIA 1130, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MEF37095 - LT
Dispõe sobre a regularização dos Benefícios de Prestação Continuada com status de suspensos ou cessados por não inclusão do beneficiário no Cadastro Único, no período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
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 CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP  
LAUDO TÉCNICO DE CONSULTORIA - PESSOAL -TERCEIRIZAÇÃO - MÉDICOS E FISIOTERAPEUTAS - LEGALIDADE - MEF37100 - BEAP
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