 |
Indique um amigo |
| Informativo: 1694 | 07/03/2019 |
| Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
 | AGENDA |  |
| 07/03/2019: | FGTS/GFIP (CONECTIVIDADE SOCIAL) - CAGED - SIMPLES DOMÉSTICO - IRRF DOMÉSTICO/DAE - eSOCIAL/FOLHA |
| 08/03/2019: | DAPI - ICMS - IPI - GPS/SINDICATO CARTÓRIO/ÓBITOS - ARQUIVO MAGNÉTICO/ÓRGÃO PÚBLICO |
| 11/03/2019: | ICMS/ST - ICMS/ST/COMBUSTÍVEIS - ICMS/PRODUTOR RURAL - ICMS/CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO/REGIME ESPECIAL |
| FEDERAL | |
| SIMPLES NACIONAL - OPERAÇÕES COMERCIAIS - LISTA DE CASAMENTO - RECEITA BRUTA - DETERMINAÇÃO - MEF34166 - IR |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ESTADUAL | |
| JURISPRUDÊNCIAS ETÉCNICO - CRÉDITO TRIBUTÁRIO - NULIDADE - PROCEDIMENTO FISCAL IRREGULAR - FALTA DE INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO IRREGULAR - MEF34170 - LEST MG |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| MEDIDA PROVISÓRIA 873, DE 01 DE MARÇO DE 2019 - MEF34164 - LT |
| Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990(LGL199046) . |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ESOCIAL - VERSÃO 2.5 DO LEIAUTE - AJUSTES - MEF34165 - LT |
| Por meio da Nota Técnica eSocial nº 11/2019 foram divulgados ajustes que devem ser observados pelos contribuintes na versão 2.5 do leiaute do eSocial, com data prevista para implantação em 18.3.2019. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA - CESSÃO DE MÃO DE OBRA - EMPREITADA - RETENÇÃO - MEF34169 - LT |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL - ECF - OBRIGATORIEDADE - MEF34167 - AD |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - RETENÇÃO DE TRIBUTOS - ENERGIA ELÉTRICA - EFETIVO FORNECIMENTO - PERCENTUAL DE RETENÇÃO - MEF34168 - AD |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | |
| AÇÃO DE RESSARCIMENTO A ERÁRIO MUNICIPAL - ALEGAÇÃO DE PREJUÍZO CAUSADO AO ERÁRIO POR EX-PREFEITO - NECESSIDADE DA COMPROVAÇÃO PELO AUTOR DA OCORRÊNCIA DE EFETIVO PREJUÍZO À MUNICIPALIDADE - DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS - MEF34171 - BEAP |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
