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 Informativo: 2344 07/10/2021   
Agenda        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
07/10/2021:SIMPLES DOMÉSTICO - FGTS/GFIP (CONECTIVIDADE SOCIAL) - CAGED- CARTÓRIO/ÓBITOS
08/10/2021:ICMS - ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO - ISSQN - ISSQN/FONTE - ICMS/FARINHA DE TRIGO/DÉBITO E CRÉDITO - DAPI - IPI/PRODUTOS DE TABACARIA
11/10/2021:DAPI - ICMS/ST - ARQUIVO/MAGNÉTICO/VENDAS A ÓRGÃOS PÚBLICOS - ICMS/FRIGORÍFICO/ABATEDOURO DE AVES - ICMS/CONAB

 ESTADUAL  
CONVÊNIO ICMS 157, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF38526 - LEST MG
Altera o Convênio ICMS nº 10/02, que concede isenção do ICMS a operações com medicamento destinado ao tratamento dos portadores do vírus da AIDS.
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CONVÊNIO ICMS 158, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF38527 - LEST MG
Altera o Convênio ICMS nº 87/02, que concede isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da Administração Pública Direta Federal, Estadual e Municipal.
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CONVÊNIO ICMS 161, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF38528 - LEST MG
Altera o Convênio ICMS nº 38/12, que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas com deficiência física, visual, mental ou autista.
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ICMS - TABELA PRÁTICA PARA RECOLHIMENTO EM ATRASO - OUTUBRO/2021 - MEF38530 - LEST MG
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
INSS - TABELA PRÁTICA PARA RECOLHIMENTO EM ATRASO - OUTUBRO/2021 - MEF38531 - LT
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
DÉBITOS FEDERAIS - TABELA PRÁTICA PARA RECOLHIMENTO EM ATRASO - OUTUBRO/2021 - MEF38529 - AD
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 CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP  
ESTUDOS COMPARATIVOS DAS LEIS DE LICITAÇÃO - Nº 04 (LEI Nº 14.133/2021 X LEI Nº 8.666/1993) - MEF38532 - BEAP
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