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| Informativo: 1905 | 08/01/2020 |
| Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 08/01/2020: | ICMS/ST - ICMS - DAPI |
| 09/01/2020: | ARQUIVO MAGNÉTICO/ÓRGÃO PÚBLICO - ICMS/ST/COMBUSTÍVEIS - ICMS/PRODUTOR RURAL - ICMS/CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO/REGIME ESPECIAL - DAPI |
| 10/01/2020: | GPS/SINDICATO - 13º SALÁRIO COMISSÕES - ICMS - IPI - DAPI |
| FEDERAL | |
| RESOLUÇÃO CFC Nº 1.580, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019 - MEF35747 - IR |
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| CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TG - ESTRUTURA CONCEITUAL RELATÓRIO FINANCEIRO - NOVA REDAÇÃO - MEF35748 - IR |
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| ESTADUAL | |
| ICMS - NF-E - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO E UTILIZAÇÃO POR PESSOA FÍSICA - ALTERAÇÃO - MEF35745 - LEST MG |
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| PORTARIA 903, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - MEF35746 - LEST MG |
| Dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos ou de caminhões e ônibus e de industrial sistemista ou ferramentista, para fins do disposto no Capítulo LXXXIV da Parte 1 do Anexo IX do RICMS. |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA - INSTITUIÇÃO - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT - ALTERAÇÕES - CLASSIFICAÇÃO DO NÍVEL DE RISCO DE ATIVIDADE ECONÔMICA - PRAZO PARA APROVAÇÃO TÁCITA DO ATO PÚBLICO DE LIBERAÇÃO - PROCEDIMENTOS - REGULAMENTAÇÃO - MEF35750 - LT |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - REDE BANCÁRIA MUNICIPAL - DEFICIÊNCIA VISUAL - SENHA EM BRAILE - CHAMADA EM ÁUDIO PARA ACESSO AOS SERVIÇOS - PROCEDIMENTOS - MEF35749 - AD |
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