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| Informativo: 2175 | 08/02/2021 |
| Agenda Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 08/02/2021: | ICMS - ICMS/FARINHA DE TRIGO/DÉBITO E CRÉDITO - ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO - DAPI - ARQUIVO/MAGNÉTICO/VENDAS A ÓRGÃOS PÚBLICOS |
| 09/02/2021: | DAPI - ICMS/ST |
| 10/02/2021: | ICMS/ST/COMBUSTÍVEL - IPI/PRODUTOS DE TABACARIA - ICMS/FRIGORÍFICO/ABATEDOURO DE AVES - ICMS/CONAB - ICMS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO/REGIME ESPECIAL - PRODUTOR RURAL - DAPI |
| ESTADUAL | |
| ICMS - NÃO INCIDÊNCIA - LOCAÇÃO - PARTES E PEÇAS PARA MANUTENÇÃO - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF37457 - LEST MG |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| RESOLUÇÃO 895, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021, CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - MEF37449 - LT |
| Altera os anexos da Resolução CODEFAT nº 857, de 1º de abril de 2020, que altera a Resolução CODEFAT nº 834, de 9 de julho de 2019, e estabelece o Calendário de Pagamento do Abono Salarial - exercício de 2020/2021. |
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| DESPACHO 42, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021, PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - MEF37450 - LT |
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| DESPACHO 40, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021, PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - MEF37451- LT |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| FERIADOS NACIONAIS - PONTO FACULTATIVO - ANO-BASE 2021 - PODER EXECUTIVO - SERVIÇOS ESSENCIAIS - DIVULGAÇÃO - MEF37452 - AD |
| PORTARIA MC Nº 430, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. |
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| MANUAL DE PREENCHIMENTO DA e-FINANCEIRA - NOVA VERSÃO 1.1.5 - ALTERAÇÃO - MEF37453 - AD |
| ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 85, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. |
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| ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) - MANUAL DE ORIENTAÇÃO - LEIAUTE 7 - APROVAÇÃO - MEF37454 - AD |
| ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 86, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. |
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| CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ) - CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS - VICES E SUPLENTES - INSCRIÇÃO - OBRIGATORIEDADE - MEF37455 - AD |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA RFB/TSE Nº 2001, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. |
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| RECUPERAÇÃO JUDICIAL - RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL - FALÊNCIA DO EMPRESÁRIO E DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA - ATUALIZAÇÃO - MEF37456 - AD |
| LEI Nº 14.112, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020. |
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