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| Informativo: 1736 | 08/05/2019 |
| Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
 | AGENDA |  |
| 08/05/2019: | DAPI - ICMS |
| 09/05/2019: | ICMS/ST - DAPI |
| 10/05/2019: | IPI - GPS/SINDICATO CARTÓRIO/ÓBITOS - ARQUIVO MAGNÉTICO/ÓRGÃO PÚBLICO - ICMS/ST/COMBUSTÍVEIS - ICMS/PRODUTOR RURAL -ICMS/CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO/REGIME ESPECIAL - DAPI |
| FEDERAL | |
| CONSELHO FEDERAL DE CONTABILDADE - CFC - CARTEIRA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL - INSTITUIÇÃO - NORMAS - MEF34498 - IR |
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| ESTADUAL | |
| REGULAMENTO DO ICMS - ALTERAÇÕES |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB) - CONSTRUÇÃO CIVIL - EMPREGADOS DO SETOR ADMINISTRATIVO - MEF34500 - LT |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 5, DE 03 DE MAIO DE 2019, COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO - MEF34496 - AD |
| Informa os procedimentos relativos à entrega de documentos digitais de empresas sucedidas pelas empresas sucessoras; à apresentação de manifestação de inconformidade/impugnação, nas hipóteses de: (i) processos eletrônicos, (ii) inexistência de processo digital ou eletrônico que controle o débito impugnado; aos requerimentos de certidões de regularidade fiscal; e aos pedidos de retificações de pagamentos solicitados por dossiê digital de atendimento aberto via e-CAC, bem como estabelece outros procedimentos. |
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| HORÁRIO DE VERÃO - ENCERRAMENTO - MEF34497 - AD |
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| CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | |
| JESUS E A QUESTÃO TRIBUTÁRIA DA SUA ÉPOCA - ANEXO DIREITO TRIBUTÁRIO - MEF34501 - BEAP |
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