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Informativo: 2507 | 08/06/2022 |
Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Contabilidade Pública - BEAP |
AGENDA |
08/06/2022: | ICMS - ICMS ATACADISTA - DISTRIBUIDOR COMBUSTÍVEL - ISSQN - ISSQN/FONTE - ICMS/INDÚSTRIA DE BEBIDAS E DO FUMO - ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO - ICMS/FARINHA DE TRIGO/DÉBITO E CRÉDITO - ICMS/ST COMBUSTÍVEIS - DAPI |
09/06/2022: | ICMS - ICMS/ST- ARQUIVO/MAGNÉTICO/VENDAS A ÓRGÃOS PÚBLICOS - ICMS - ICMS - ICMS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO/REGIME ESPECIAL - IPI/PRODUTOR RURAL -ICMS/FRIGORÍFICO/ABATEDOURO DE AVES - ICMS - ICMS REFINARIA DE PETRÓLEO - DAPI |
10/06/2022: | IPI/PRODUTOS DE TA BACARIA - DAPI - ICMS/CONAB |
FEDERAL |
IR - PESSOA FÍSICA - GANHO DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL - ISENÇÃO - ART. 39 DA LEI Nº 11.196, DE 2005 - APLICAÇÃO DO PRODUTO DA VENDA NA QUITAÇÃO DE FINANCIAMENTO DE IMÓVEL RESIDENCIAL - MEF39675 - IR |
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ESTADUAL |
DECRETO 48436, DE 06 DE JUNHO DE 2022, ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF39673 - LEST MG |
Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. |
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ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - LISTA DE NÚMEROS DE TELEFONE DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA E DE UTILIDADE PÚBLICA - AFIXAÇÃO EM LOCAIS DE FÁCIL ACESSO - ALTERAÇÕES - MEF39674 - LEST MG |
LEI Nº 24.080, DE 4 DE MAIO DE 2022. |
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TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | ||
PORTARIA 1023, DE 06 DE JUNHO DE 2022, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MEF39672 - LT |
Altera a Portaria DIRBEN/INSS nº 993, de 28 de março de 2022 (LIVRO IV - Processo Administrativo Previdenciário). |
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CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | ||
A ORIGEM E A IMPORTÂNCIA DA MOEDA - MEF39676 - BEAP |
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