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Informativo: 1801 | 08/08/2019 |
Agenda Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
AGENDA |
08/08/2019: | ICMS - DAPI |
09/08/2019: | ICMS/ST - DAPI - IPI - GPS/SINDICATO - ARQUIVO MAGNÉTICO/ÓRGÃO PÚBLICO |
12/08/2019: | ICMS/ST/COMBUSTÍVEIS - ICMS/PRODUTOR RURAL - ICMS/CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO/REGIME ESPECIAL - ICMS |
ESTADUAL |
PORTARIA 866, DE 06 DE AGOSTO DE 2019, SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - MEF35033 - LEST MG |
Altera a Portaria SUTRI nº 832, de 29 de abril de 2019, que divulga preços médios ponderados a consumidor final - PMPF - para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica. |
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DECRETO 47698, DE 06 DE AGOSTO DE 2019, ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF35034 - LEST MG |
Altera o Decreto nº 44.045, de 13 de junho de 2005, que regulamenta a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Minas Gerais - TFAMG -, instituída pela Lei nº 14.940, de 29 de dezembro de 2003. |
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PROTOCOLOS ICMS Nºs 43 E 44/2019 - MEF35035 - LEST MG |
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TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | ||
GRUPO ECONÔMICO - RESPONSABILIDADE - SÓCIO RETIRANTE - DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - MEF35036 - LT |
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ASSUNTOS DIVERSOS | ||
INSTRUÇÃO NORMATIVA 1905, DE 05 DE AGOSTO DE 2019, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF35031 - AD |
Altera a redação da Instrução Normativa RFB nº 1.680, de 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a identificação das contas financeiras em conformidade com o Padrão de Declaração Comum (Common Reporting Standard - CRS). |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 66, DE 06 DE AGOSTO DE 2019, DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO - DREI - MEF35032 - AD |
Altera a Instrução Normativa DREI nº 20, de 5 de dezembro de 2013e os Manuais de Registro, aprovados pela Instrução Normativa DREI nº 38, de 2 de março de 2017, no que diz respeito ao deferimento pela Junta Comercial da sede dos atos relativos à abertura, alteração, transferência e extinção de filial em outra Unidade da Federação. |
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CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | ||
PARECER TÉCNICO 001/2018 - EMPENHO DE SENTENÇAS JUDICIAS - CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL - CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR - LEGALIDADE - MEF35037 - BEAP |
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