 |
Indique um amigo |
| Informativo: 2345 | 08/10/2021 |
| Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Contabilidade Pública - BEAP |
 | AGENDA |  |
| 08/10/2021: | ICMS - ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO - ISSQN - ISSQN/FONTE - ICMS/FARINHA DE TRIGO/DÉBITO E CRÉDITO - DAPI - IPI/PRODUTOS DE TABACARIA |
| 11/10/2021: | DAPI - ICMS/ST - ARQUIVO/MAGNÉTICO/VENDAS A ÓRGÃOS PÚBLICOS - ICMS/FRIGORÍFICO/ABATEDOURO DE AVES - ICMS/CONAB |
| 12/10/2021: | FERIADO - NOSSA SENHORA APARECIDA |
| FEDERAL | |
| IR - FONTE - REMESSAS O EXTERIOR - FORNECIMENTO DE ACESSO A BANCO DE DADOS DE PATENTES POR ENTIDADES ESTRANGEIRAS SEM FINS LUCRATIVOS - IMUNIDADE - MEF38535 - IR |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ESTADUAL | |
| ICMS - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO - ÓLEO DIESEL - BENEFICIAMENTO DE MEL - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF38536 - LEST MG |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| LEI 14.199, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - MEF38533 - LT |
| Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional; e dá outras providências. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| LEI 14193, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - MEF38534 - LT |
| Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002(Código Civil). |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS - IRRF - REMUNERAÇÃO COMPENSATÓRIA - QUARENTENA - INCIDÊNCIA - MEF38537 - LT |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | |
| RECURSOS DO TERMO JUDICIAL DE REPARAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E SOCIOAMBIENTAIS DOS DESASTRES DA MINERAÇÃO - MEF38538 - BEAP |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| © 2017 Informef Distribuidora. Todos os direitos reservados. |
 |