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| Informativo: 2889 | 08/11/2024 |
| Agenda Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 08/11/2024: | DAPI - ICMS - ISSQN - ISSQN/FONTE - (*)1 ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI/OPERAÇÕES NÃO ABRANGIDAS PELO REGIME - ICMS/ATACADISTA - ICMS/FARINHA DE TRIGO/DÉBITO E CRÉDITO - ICMS/COMUNICAÇÃO/ENERGIA ELÉTRICA - ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO - ICMS - ARQUIVO/MAGNÉTICO/VENDAS A ÓRGÃOS PÚBLICOS - IPI/PRODUTOS DE TABACARIA - IRPF |
| 11/11/2024: | ICMS/ST/HIPÓTESES DIVERSAS - ICMS/ST COMBUSTÍVEIS/LUMBRIFICANTES - ICMS/ST COMBUSTÍVEL - ICMS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO/REGIME ESPECIAL - ICMS/FRIGORÍFICO/ABATEDOURO DE AVES |
| 12/11/2024: | ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO - ICMS/COMUNICAÇÃO/ENERGIA ELÉTRICA |
| ESTADUAL | |
| ATO COTEPE/PMPF 26, DE 07 NOVEMBRO DE 2024, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - MEF42766 - LEST |
| Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| NOTA ORIENTATIVA 2, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024 - ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL) - MEF42765 - LT |
| Alterações da versão do ?MOS S-1.3 consolidada até a NO S-1.3 02.2024?. (Nota Técnica publicada no Portal eSocial, acesso em 7.11.2024.) |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 8, DE 05 NOVEMBRO DE 2024, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF42764 - AD |
| Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022, às alterações promovidas na Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, internalizadas pela Resolução Gecex nº 547, de 15 de dezembro de 2023. |
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