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Informativo: 1906 | 09/01/2020 |
Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
AGENDA |
09/01/2020: | ARQUIVO MAGNÉTICO/ÓRGÃO PÚBLICO - ICMS/ST/COMBUSTÍVEIS - ICMS/PRODUTOR RURAL - ICMS/CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO/REGIME ESPECIAL - DAPI |
10/01/2020: | GPS/SINDICATO - 13º SALÁRIO COMISSÕES - ICMS - IPI - DAPI |
13/01/2020: | IPVA - ICMS |
FEDERAL |
AJUSTES SINIEF Nºs 24 A 37/2019 - MEF35755 - LEST MG |
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ESTADUAL |
CONVÊNIOS ICMS Nºs 199 A 201, 204, 206 E 207, 209 A 212, 220, 226, 228, 230, 234 A 240/2019 - MEF35754 - LEST MG |
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PROTOCOLOS ICMS Nºs 82, 84, 85, 87, 89, 94 A 97/2019 - MEF35756 - LEST MG |
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TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | ||
FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS - MANUAL DE MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA - NOVA VERSÃO "6" - PROCEDIMENTOS - MEF35753 - LT |
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ASSUNTOS DIVERSOS | ||
LEI 13975, DE 07 DE JANEIRO DE 2020 - MEF35751 - AD |
Altera a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, para incluir a exploração de rochas ornamentais e de revestimento e de carbonatos de cálcio e de magnésio no regime de licenciamento ou de autorização e concessão. |
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PORTARIA 3, DE 07 DE JANEIRO DE 2020, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MEF35752 - AD |
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MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - VEÍCULO DE INSTRUÇÃO - ESTACIONAMENTO GRATUITO - PROCEDIMENTOS - MEF35757 - AD |
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