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Informativo: 2176 | 09/02/2021 |
Agenda Estadual |
AGENDA |
09/02/2021: | DAPI - ICMS/ST |
10/02/2021: | ICMS/ST/COMBUSTÍVEL - IPI/PRODUTOS DE TABACARIA - ICMS/FRIGORÍFICO/ABATEDOURO DE AVES - ICMS/CONAB - ICMS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO/REGIME ESPECIAL - PRODUTOR RURAL - DAPI |
11/02/2021: | - |
ESTADUAL |
ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - BASE DE CÁLCULO - OPERAÇÃO PRÓPRIA - IPI - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF37459 - LEST MG |
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PORTARIA 1034, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021, SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - MEF37458 - LEST MG |
Altera a Portaria SUTRI nº 924, de 20 de fevereiro de 2020, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica. |
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REGULAMENTO DO ICMS - ALTERAÇÕES - MEF37460 - LEST MG |
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REGULAMENTO DO ICMS - ALTERAÇÕES - MEF37461 - LEST MG |
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POLÍTICA ESTADUAL - RESÍDUOS SÓLIDOS - TRATAMENTO TÉRMICO - ALTERAÇÃO - MEF37462 - LEST MG |
DECRETO Nº 48.107, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. |
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