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| Informativo: 2196 | 09/03/2021 |
| Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
 | AGENDA |  |
| 09/03/2021: | DAPI - ICMS/ST |
| 10/03/2021: | ICMS/ST/COMBUSTÍVEL - IPI/PRODUTOS DE TABACARIA - ICMS/FRIGORÍFICO/ABATEDOURO DE AVES - ICMS/CONAB - ICMS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO/REGIME ESPECIAL - PRODUTOR RURAL - DAPI - ARQUIVO/MAGNÉTICO/VENDAS A ÓRGÃOS PÚBLICOS |
| 11/03/2021: | - |
| FEDERAL | |
| ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 2, DE 04 DE MARÇO DE 2021, COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE CADASTROS - MEF37595 - IR |
| Altera o Anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018. |
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| ESTADUAL | |
| ATO DECLARATÓRIO 3, DE 05 DE MARÇO DE 2021, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF37596 - LEST MG |
| Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 331ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 26.02.2021 e publicados no DOU em 02.03.21. |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| NORMA COLETIVA - VALIDADE - ELEVAÇÃO DO PERCENTUAL DO ADICIONAL NOTURNO - MEF37598 - LT |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| DECRETO 17562, DE 05 DE MARÇO DE 2021, PREFEITURA DE BELO HORIZONTE-MG - MEF37597 - AD |
| Suspende, por prazo indeterminado, as disposições do Anexo II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, e dá outras providências. |
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| CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | |
