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| Informativo: 2550 | 09/08/2022 |
| Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 09/08/2022: | ICMS/ST - ARQUIVO/MAGNÉTICO/VENDAS A ÓRGÃOS PÚBLICOS - ICMS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO/REGIME ESPECIAL - ICMS/FRIGORÍFICO/ABATEDOURO DE AVES - DAPI |
| 10/08/2022: | DAPI - IPI/PRODUTOS DE TABACARIA |
| 11/08/2022: | - |
| FEDERAL | |
| INFORMEF RESPONDE - SIMPLES NACIONAL - SUBLIMITE DE R$ 3.600.000,00 EXCEDIDO - IMPEDIMENTO DE RECOLHER O ICMS NA FORMA DESSE REGIME - MEF39994 - IR |
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| INFORMEF RESPONDE - CARNÊ LEÃO WEB - A PARTIR DE 2021 - ULTILIZAÇÃO - CONSIDERAÇÕES - MEF39995 - IR |
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| ESTADUAL | |
| ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DISTRIBUIDOR HOSPITALAR - MEDICAMENTO - INAPLICABILIDADE - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF39996 - LEST |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| CORREÇÃO MONETÁRIA - ATO JURÍDICO PERFEITO - DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - MEF39997 - LT |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| ADIAMENTO E O CANCELAMENTO DE SERVIÇOS, RESERVAS E EVENTOS DOS SETORES DE TURISMO E DE CULTURA - COVID-19 - MEDIDAS EMERGENCIAIS - ALTERAÇÕES - LEI Nº 14.390, DE 4 DE JULHO DE 2022 - MEF39993 - AD |
| Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, para dispor sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura; revoga dispositivos da Lei nº 14.186, de 15 de julho de 2021; e dá outras providências. |
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