Indique um amigo    
 Informativo: 1844 09/10/2019   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos
 AGENDA  
09/10/2019:DAPI - ICMS/ST
10/10/2019:DAPI - IPI - GPS/SINDICATO - ARQUIVO MAGNÉTICO/ÓRGÃO PÚBLICO- ICMS/ST/COMBUSTÍVEIS - ICMS/PRODUTOR RURAL - ICMS/CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO/REGIME ESPECIAL - ICMS
11/10/2019:-

 ESTADUAL  
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - FALTA DE RETENÇÃO E DE RECOLHIMENTO DE ICMS/ST - CONVÊNIO/PROTOCOLO - MEF35301 - LEST MG
----------------------------------------------------------------------------------------------
ITCD - CAUSA MORTIS - FALTA DE RECOLHIMENTO/RECOLHIMENTO A MENOR - SUCESSÃO - MEF35302 - LEST MG
----------------------------------------------------------------------------------------------
CRÉDITO TRIBUTÁRIO - DECADÊNCIA - CRÉDITO DE ICMS - APROVEITAMENTO INDEVIDO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS - FALTA DE EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL PARA FINS DE RESSARCIMENTO - MEF35303 - LEST MG
----------------------------------------------------------------------------------------------
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA - EIRELI - CORRETA A ELEIÇÃO - CRÉDITO DE ICMS - APROVEITAMENTO INDEVIDO - CRÉDITO SEM ORIGEM - MEF35304 - LEST MG
----------------------------------------------------------------------------------------------

 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT - ALTERAÇÕES - PARTIDOS POLÍTICOS - ELEIÇÕES - LEI Nº 13.877, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. - MEF35305 - LT
Altera as Leis nos 9.096, de 19 de setembro de 1995, 9.504, de 30 setembro de 1997, 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 13.831, de 17 de maio de 2019, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre regras aplicadas às eleições; revoga dispositivo da Lei nº 13.488, de 6 de outubro de 2017; e dá outras providências.
----------------------------------------------------------------------------------------------

 ASSUNTOS DIVERSOS  
INSTRUÇÃO NORMATIVA 67, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019, DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO - DREI - MEF35299 - AD
Altera o Manual de Registro de Sociedade Anônima, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38, de 2 de março de 2017.
----------------------------------------------------------------------------------------------
INSTRUÇÃO NORMATIVA 68, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019, DA DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO ? DREI - MEF35300 - AD
Dispõe sobre a especificação de atos integrantes da Tabela de Preços dos Serviços prestados pelos órgãos do Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis - SINREM, e dá outras providências.
----------------------------------------------------------------------------------------------
 © 2017 Informef Distribuidora. Todos os direitos reservados.