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Informativo: 2364 | 09/11/2021 |
Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
AGENDA |
09/11/2021: | DAPI - ICMS/ST - ARQUIVO/MAGNÉTICO/VENDAS A ÓRGÃOS PÚBLICOS - ICMS/FRIGORÍFICO/ABATEDOURO DE AVES |
10/11/2021: | DAPI - IPI/PRODUTOS DE TABACARIA - ICMS - ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO - ICMS - ICMS/ST/COMBUSTÍVEL - ICMS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO/REGIME ESPECIAL - IPI - PRODUTOR RURAL |
11/11/2021: | - |
FEDERAL |
IR - PESSOA FÍSICA - COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO EM ÍNDICE DE AÇÕES - BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO - ALIENAÇÃO EM BOLSA - ISENÇÃO - MEF38669 - IR |
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ESTADUAL |
ICMS - ESTORNO DE CRÉDITO - ROUBO, PERDA OU DETERIORAÇÃO - NOTA FISCAL GLOBAL - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF38668 - LEST MG |
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TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | ||
DECRETO 10851, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 - MEF38666 - LT |
Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, e o Decreto nº 7.492, de 2 de junho de 2011, para reajustar os valores referenciais de caracterização das situações de pobreza e de extrema pobreza e os valores dos benefícios do Programa Bolsa Família. |
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ASSUNTOS DIVERSOS | ||
DECRETO 17762, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021, PREFEITURA DE BELO HORIZONTE-MG - MEF38667 - AD |
Estabelece critérios e procedimentos para emissão de diretrizes ambientais complementares para atividades de alto risco ambiental não enquadradas em licenciamento ambiental. |
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MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - FIXAÇÃO DE PREÇOS DE SERVIÇOS NÃO COMPULSÓRIOS - ALTERAÇÕES - MEF38670 - AD |
DECRETO Nº 17.732, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. |
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