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Informativo: 2897 | 09/12/2024 |
Agenda Assuntos Diversos |
AGENDA |
09/12/2024: | DAPI - ICMS - ISSQN - ISSQN/FONTE - (*)1 ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI/OPERAÇÕES NÃO ABRANGIDAS PELO REGIME - ICMS/ATACADISTA - ICMS/FARINHA DE TRIGO/DÉBITO E CRÉDITO - ICMS/COMUNICAÇÃO/ENERGIA ELÉTRICA - ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO - ICMS - ARQUIVO/MAGNÉTICO/VENDAS A ÓRGÃOS PÚBLICOS - ICMS/ST/HIPÓTESES DIVERSAS - |
10/12/2024: | ICMS/COMBUSTÍVEIS/LUMBRIFICANTES - ICMS/ST COMBUSTÍVEL - ICMS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO/REGIME ESPECIAL - ICMS/FRIGORÍFICO/ABATEDOURO DE AVES - DAPI - IPI/PRODUTOS DE TABACARIA - IRRF - ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO - ICMS/COMBUSTÍVEIS/TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA |
11/12/2024: | - |
ASSUNTOS DIVERSOS | ||
PROCESSO DE CONSULTA N° 289 / 24 - MEF42789 - AD |
Ementa: NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. INSUMOS. ATIVIDADE DE SERRARIA. AQUISIÇÃO DE MADEIRA EM ESTADO BRUTO DE PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA. IMPOSSIBILIDADE. |
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