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 Informativo: 2897 09/12/2024   
Agenda        Assuntos Diversos
 AGENDA  
09/12/2024:DAPI - ICMS - ISSQN - ISSQN/FONTE - (*)1 ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI/OPERAÇÕES NÃO ABRANGIDAS PELO REGIME - ICMS/ATACADISTA - ICMS/FARINHA DE TRIGO/DÉBITO E CRÉDITO - ICMS/COMUNICAÇÃO/ENERGIA ELÉTRICA - ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO - ICMS - ARQUIVO/MAGNÉTICO/VENDAS A ÓRGÃOS PÚBLICOS - ICMS/ST/HIPÓTESES DIVERSAS -
10/12/2024:ICMS/COMBUSTÍVEIS/LUMBRIFICANTES - ICMS/ST COMBUSTÍVEL - ICMS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO/REGIME ESPECIAL - ICMS/FRIGORÍFICO/ABATEDOURO DE AVES - DAPI - IPI/PRODUTOS DE TABACARIA - IRRF - ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO - ICMS/COMBUSTÍVEIS/TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA
11/12/2024:-

 ASSUNTOS DIVERSOS  
PROCESSO DE CONSULTA N° 289 / 24 - MEF42789 - AD
Ementa: NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. INSUMOS. ATIVIDADE DE SERRARIA. AQUISIÇÃO DE MADEIRA EM ESTADO BRUTO DE PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA. IMPOSSIBILIDADE.
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