Indique um amigo    
 Informativo: 1907 10/01/2020   
Agenda        Estadual        Assuntos Diversos
 AGENDA  
10/01/2020:GPS/SINDICATO - 13º SALÁRIO COMISSÕES - ICMS - IPI - DAPI
13/01/2020:IPVA - ICMS
14/01/2020:IPVA

 ESTADUAL  
PORTARIA 909, DE 08 DE JANEIRO DE 2020, SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - MEF35760 - LEST MG
Altera a Portaria SUTRI nº 832, de 29 de abril de 2019, que divulga preços médios ponderados a consumidor final - PMPF - para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica.
----------------------------------------------------------------------------------------------
PORTARIA 910, DE 08 DE JANEIRO DE 2020, SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - MEF35761 - LEST MG
Altera a Portaria SUTRI nº 878, de 25 de setembro de 2019, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.
----------------------------------------------------------------------------------------------
PORTARIA 907, DE 08 DE JANEIRO DE 2020, SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - MEF35762 - LEST MG
Altera a Portaria SUTRI nº 860, de 23 de julho de 2019, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.
----------------------------------------------------------------------------------------------
PORTARIA 908, DE 08 DE JANEIRO DE 2020, SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - MEF35763 - LEST MG
Altera a Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.
----------------------------------------------------------------------------------------------
DECRETO 47835, DE 08 DE JANEIRO DE 2020, ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF35764 - LEST MG
Altera o Regulamento do ICMS - RICMS -, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.
----------------------------------------------------------------------------------------------
DECRETO 47836, DE 08 DE JANEIRO DE 2020, ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF35765 - LEST MG
Altera o Regulamento do ICMS - RICMS -, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.
----------------------------------------------------------------------------------------------

 ASSUNTOS DIVERSOS  
RESOLUÇÃO 1, DE 06 DE JANEIRO DE 2020, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - MEF35758 - AD
----------------------------------------------------------------------------------------------
LEI 13977, DE 08 DE JANEIRO DE 2020 - MEF35759 - AD
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Lei Berenice Piana), e a Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro de 1996, para instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), e dá outras providências.
----------------------------------------------------------------------------------------------
INSTRUÇÃO NORMATIVA 1921, DE 09 DE JANEIRO DE 2020, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF35766 - AD
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14 de março de 2017, que institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).
----------------------------------------------------------------------------------------------
 © 2017 Informef Distribuidora. Todos os direitos reservados.