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 Informativo: 2177 10/02/2021   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos
 AGENDA  
10/02/2021:ICMS/ST/COMBUSTÍVEL - IPI/PRODUTOS DE TABACARIA - ICMS/FRIGORÍFICO/ABATEDOURO DE AVES - ICMS/CONAB - ICMS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO/REGIME ESPECIAL - PRODUTOR RURAL - DAPI
11/02/2021:-
12/02/2021:EFD-CONTRIBUIÇÕES - ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO - ICMS - ICMS/ CAFÉ CRU EM GRÃO - DIFAL - SINTEGRA - DAPI - RECOPI - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD ICMS/IPI)

 FEDERAL  
NORMAS GERAIS - OFICIAIS DE CARTÓRIO - COMPENSAÇÃO POR ATOS GRATUITOS PRATICADOS POR DETERMINAÇÃO DE LEI - IR - FONTE - TITULARIDADE - MEF37466 - IR
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 ESTADUAL  
PROTOCOLO ICMS Nº 20/2019 - MEF37464 - LEST MG
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PROTOCOLO ICMS Nº 44/2020 - MEF37465 - LEST MG
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
NOTA ORIENTATIVA 22, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2021 - PORTAL SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL) - MEF37463 - LT
Orientações sobre a informação de remuneração retroativa a empregado desligado antes de uma sucessão empresarial.
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - CÓDIGO DE POSTURAS - ALTERAÇÃO - MEF37467 - AD
LEI Nº 11.280, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.
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MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - FEIRAS PERMANENTES - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA - PREVENÇÃO AO COVID 19 - MEF37468 - AD
PORTARIA CONJUNTA GP/SMPU/SMSA Nº 1, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
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CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS - ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO - NÍVEL DE RISCO ATRIBUÍDO - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - APROVAÇÃO TÁCITA - PRAZOS - MEF37469 - AD
PORTARIA MAPA Nº 196, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
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