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| Informativo: 2486 | 10/05/2022 |
| Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário |
 | AGENDA |  |
| 10/05/2022: | ICMS - ICMS/ST- ARQUIVO/MAGNÉTICO/VENDAS A ÓRGÃOS PÚBLICOS - ICMS - ICMS - ICMS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO/REGIME ESPECIAL - IPI/PRODUTOR RURAL - ICMS/FRIGORÍFICO/ABATEDOURO DE AVES - ICMS - ICMS/CONAB - ICMS REFINARIA DE PETRÓLEO - IPI/PRODUTOS DE TABACARIA - DAPI |
| 11/05/2022: | - |
| 12/05/2022: | ICMS - ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO |
| FEDERAL | |
| IR - PESSOA JURÍDICA - LUCRO REAL - CSLL - RESULTADO AJUSTADO - INCENTIVOS FISCAIS - INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS OU FINANCEIRO-FISCAIS RELATIVOS AO ICMS - SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO - EXCLUSÃO - EXISTÊNCIA, REQUISITOS E CONDIÇÕES - MEF39542 - IR |
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| CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC - NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC - TRABALHO DE ASSEGURAÇÃO RAZOÁVEL SOBRE AS INFORMAÇÕES DO RELATÓRIO DEMONSTRATIVO ANUAL - RDA - AUDITORIAS INDEPENDENTES - ALTERAÇÕES - MEF39543 - IR |
| NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC CTO Nº 5 (R2), DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.(*) RETIFICAÇÃO OFICIAL |
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| ESTADUAL | |
| NOTA TÉCNICA NF-E 1, DE 1 DE JANEIRO DE 2020 - ENCONTRO NACIONAL DE COORDENADORES E ADMINISTRADORES TRIBUTÁRIOS ESTADUAIS - MEF39540 - LEST MG |
| Divulga evento de manifestação do destinatário. (Versão 1.30 publicada em maio de 2022). |
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| ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - APLICABILIDADE - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF39541 - LEST MG |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA 2080, DE 06 DE MAIO DE 2022, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF39539 - LT |
| Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto de 2021, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), relativamente à data prevista para o início da obrigatoriedade de sua apresentação pelo 4º grupo de sujeitos passivos obrigados. |
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