 |
Indique um amigo |
| Informativo: 1759 | 10/06/2019 |
| Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
 | AGENDA |  |
| 10/06/2019: | IPI - ICMS - ICMS/ST - DAPI - GPS/SINDICATO CARTÓRIO/ÓBITOS |
| 11/06/2019: | ARQUIVO MAGNÉTICO/ÓRGÃO PÚBLICO - ICMS/ST/COMBUSTÍVEIS - ICMS/PRODUTOR RURAL - ICMS/CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO/REGIME ESPECIAL |
| 12/06/2019: | - |
| FEDERAL | |
| CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC - ELEIÇÕES - AUSÊNCIA - MULTA - NORMAS - MEF34686 - IR |
| Fixa o valor da multa ao profissional que deixar de votar na eleição do CRC e dá outras providências. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ESTADUAL | |
| CONVÊNIO ICMS Nº 41/2018 - MEF34688 - LEST MG |
| (*) RETIFICAÇÃO OFICIAL |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| NOTA ORIENTATIVA 18, DE 1 DE JUNHO DE 2019 - PORTAL SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL) - MEF34685 - LT |
| Alteração dos prazos de envio de eventos ao eSocial. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| SEGURO-DESEMPREGO - HABILITAÇÃO, CONCESSÃO E PAGAMENTO - PESCADORES ARTESANAIS - CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS - ALTERAÇÃO - RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 833, DE 21 DE MAIO DE 2019. - MEF34687 - LT |
| Altera a Resolução nº 822, de 3 de dezembro de 2018, que altera a Resolução nº 467, de 21 de dezembro de 2005, a Resolução nº 759, de 9 de março de 2016, e a Resolução nº 754, de 26 de agosto de 2015, que tratam de critérios e procedimentos para habilitação, concessão e pagamento do benefício seguro-desemprego. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - CADASTRO, FISCALIZAÇÃO E INFRAÇÕES REFERENTES AO REGISTRO NACIONAL DE TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS DE CARGAS - RNTRC - REGULAMENTAÇÃO - ALTERAÇÕES - RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.847, DE 21 DE MAIO DE 2019. - MEF34689 - AD |
| Altera a Resolução nº 4.799, de 27 de julho de 2015, que regulamenta procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTRC; e dá outras providências. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | |
| LAUDO TÉCNICO DE CONSULTORIA - QUINQUÊNIOS - EXERCÍCIOS PASSADOS - PAGAMENTOS EM ATRASO - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - MEF34690 - BEAP |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
