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| Informativo: 2325 | 10/09/2021 |
| Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário |
 | AGENDA |  |
| 10/09/2021: | ICMS - ICMS/ST/COMBUSTÍVEL - ARQUIVO/MAGNÉTICO/VENDAS A ÓRGÃOS PÚBLICOS - ICMS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO/REGIME ESPECIAL - IPI - PRODUTOR RURAL - ICMS/FRIGORÍFICO/ABATEDOURO DE AVES - ICMS/CONAB - DAPI |
| 13/09/2021: | ICMS - ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO |
| 14/09/2021: | ICMS |
| FEDERAL | |
| IR - PESSOA JURÍDICA - LUCRO REAL - INDENIZAÇÃO POR DANO PATRIMONIAL - NÃO INCIDÊNCIA - REQUISITOS - MEF38419 - IR |
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| ESTADUAL | |
| CONVÊNIO ICMS 143, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF38416 - LEST MG |
| Altera o Convênio ICMS nº 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária relativo ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido pelas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, relacionados no Anexo VII do Convênio ICMS 142/18, e estabelece os procedimentos para o controle, apuração, repasse, dedução, ressarcimento e complemento do imposto. |
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| CONVÊNIO ICMS 144, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF38417 - LEST MG |
| Altera o Convênio ICMS nº 102/13, que autoriza as unidades federadas que menciona a concederem crédito presumido na aquisição de energia elétrica e de serviço de comunicação. |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| PORTARIA CONJUNTA 49, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MEF38414 - LT |
| Revoga a Portaria Conjunta nº 16/DIRAT/DIRBEN/INSS, de 18 de setembro de 2020. |
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| PORTARIA 922, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MEF38415 - LT |
| Orienta os usuários e os servidores do INSS acerca dos procedimentos necessários para remarcação da perícia médica. |
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| ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - VIBRAÇÃO - PORTARIA 1.297/2014 - DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - MEF38418 - LT |
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