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Informativo: 2365 | 10/11/2021 |
Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
AGENDA |
10/11/2021: | DAPI - IPI/PRODUTOS DE TABACARIA - ICMS - ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO - ICMS - ICMS/ST/COMBUSTÍVEL - ICMS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO/REGIME ESPECIAL - IPI - PRODUTOR RURAL |
11/11/2021: | - |
12/11/2021: | SINTEGRA - DAPI - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD ICMS/IPI) - ICMS - RECOPI - e-SOCIAL/FOLHA - EFD Reinf - DCTFWeb - ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO |
FEDERAL |
IR - PESSOA FÍSICA - RECEITA BRUTA - RECEITA DE TERCEIROS - PREÇO DO SERVIÇO - MEF38675 - IR |
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ESTADUAL |
PORTARIA 35, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS DE MINAS GERAIS - MEF38672 - LEST MG |
Indica as operações disponíveis para emissão da Nota Fiscal Fácil - NFF pelo Produtor Rural Pessoa Física. |
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TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | ||
DECRETO 10852, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 - MEF38671 - LT |
Regulamenta o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021. |
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ASSUNTOS DIVERSOS | ||
DECRETO 17763, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, PREFEITURA DE BELO HORIZONTE-MG - MEF38673 - AD |
Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos e das atividades no âmbito do Município enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19. |
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MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 - REABERTURA GRADUAL - ALTERAÇÕES - MEF38674 - AD |
DECRETO Nº 17.738, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021. |
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