Indique um amigo    
 Informativo: 1887 10/12/2019   
Agenda        Estadual        Trabalhista/Previdenciário       
 AGENDA  
10/12/2019:GPS/SINDICATO - IPI - ARQUIVO MAGNÉTICO/ÓRGÃO PÚBLICO - ICMS/ST/COMBUSTÍVEIS - ICMS/PRODUTOR RURAL - ICMS/CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO/REGIME ESPECIAL - DAPI
11/12/2019:-
12/12/2019:ICMS

 ESTADUAL  
ICMS/MG - TRANSFERÊNCIA E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITO ACUMULADO DO IMPOSTO - ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS - MEF35590 - LEST MG
----------------------------------------------------------------------------------------------
DECRETO 47782, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019, ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF35591 - LEST MG
Altera o Regulamento do ICMS - RICMS -, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.
----------------------------------------------------------------------------------------------
DECRETO 47779, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019, ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF35592 - LEST MG
Altera o Regulamento do ICMS - RICMS -, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.
----------------------------------------------------------------------------------------------
DECRETO 47781, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019, ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF35593 - LEST MG
Altera o Regulamento do ICMS - RICMS -, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.
----------------------------------------------------------------------------------------------
DECRETO 47780, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019, ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF35594 - LEST MG
Altera o Decreto nº 46.615, de 1º de outubro de 2014, que concede diferimento do lançamento e pagamento do ICMS na saída de etanol combustível para formação de lastro do sistema dutoviário no trecho que conecta os terminais de Uberaba - MG a Ribeirão Preto - SP.
----------------------------------------------------------------------------------------------
LEI 23479, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019, ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF35595 - LEST MG
Altera a Lei nº 15.424, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências.
----------------------------------------------------------------------------------------------

 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
CIRCULAR 882, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MEF35589 - LT
Divulga a versão 9 do Manual de Orientações Regularidade do Empregador.
----------------------------------------------------------------------------------------------

 © 2017 Informef Distribuidora. Todos os direitos reservados.