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 Informativo: 2155 11/01/2021   
Agenda        Estadual        Assuntos Diversos
 AGENDA  
11/01/2021:DAPI - ICMS/FRIGORÍFICO/ABATEDOURO DE AVES - ICMS/CONAB - ICMS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO/REGIME ESPECIAL - PRODUTOR RURAL
12/01/2021:ICMS/ST - ICMS/ST/COMBUSTÍVEL - ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO - ICMS
13/01/2021:IOF - IRRF

 ESTADUAL  
PORTARIA 1, DE 07 DE JANEIRO DE 2021, SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA - MEF37351 - LESTMG
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no art. 5º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, combinado com as disposições constantes das Resoluções nº 4.731, de 27 de junho de 2019 e nº 4.701, de 19 de dezembro de 2018, do Conselho Monetário Nacional - CMN.
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ATO COTEPE/PMPF 1, DE 07 DE JANEIRO DE 2021, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF37352 - LESTMG
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
DECRETO 17523, DE 07 DE JANEIRO DE 2021, PREFEITURA DE BELO HORIZONTE-MG - MEF37350 - AD
Suspende, por prazo indeterminado, as disposições do Anexo II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, e dá outras providências.
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