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| Informativo: 1929 | 11/02/2020 |
| Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 11/02/2020: | - |
| 12/02/2020: | ICMS - IPI |
| 13/02/2020: | IPVA - ICMS - IOF |
| FEDERAL | |
| DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - DIRF - PERGUNTAS E RESPOSTAS - MEF35889 - IR |
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| ESTADUAL | |
| ATO COTEPE/PMPF 5, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF35886 - LEST MG |
| Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. |
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| ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS - LOCAL DE EMISSÃO DO CT-E - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF35887 - LEST MG |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| MANUAL DA GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL (GFIP) - SISTEMA EMPRESA DE RECOLHIMENTO DO FGTS E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL (SEFIP) - VERSÃO 8.4/2020 - PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA - TRABALHADOR RURAL POR PEQUENO PRAZO - CONTRATAÇÃO - MEF35888 - LT |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| SOCIEDADES COOPERATIVAS - PARTE 1 - PERGUNTAS E RESPOSTAS - MEF35890 - AD |
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