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Informativo: 1696 | 11/03/2019 |
Agenda Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
AGENDA |
11/03/2019: | ICMS/ST - ICMS/ST/COMBUSTÍVEIS - ICMS/PRODUTOR RURAL - ICMS/CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO/REGIME ESPECIAL |
12/03/2019: | - |
13/03/2019: | IOF - IRRF |
ESTADUAL |
COMUNICADO 1, DE 07 DE MARÇO DE 2019, SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - MEF34177 - LEST MG |
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TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | ||
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS - ACORDO BRASIL - CORÉIA DO SUL - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INDEVIDA - COMPENSAÇÃO - MEF34178 - LT |
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ASSUNTOS DIVERSOS | ||
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP - INSCRIÇÃO EM CONGRESSOS, CONCLAVES, SEMINÁRIOS OU ASSEMELHADOS, OU EM EXAMES DE PROFICIÊNCIA, REALIZADOS DO EXTERIOR - MEF34179 - AD |
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CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | ||
PROCESSO CIVIL E AMBIENTAL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ORDEM URBANÍSTICA - LOTEAMENTO RURAL CLANDESTINO - ILEGALIDADES E IRREGULARIDADES DEMONSTRADAS - OMISSÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL - MEF34180 - BEAP |
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ADMINISTRATIVO - CONCURSO PÚBLICO - ABERTURA DE NOVA VAGA NO PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME - DIREITO À NOMEAÇÃO - MEF34181 - BEAP |
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