Indique um amigo    
 Informativo: 2198 11/03/2021   
Agenda        Federal        Estadual        Assuntos Diversos
 AGENDA  
11/03/2021:-
12/03/2021:EFD-CONTRIBUIÇÕES - ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO - ICMS
15/03/2021:e-SOCIAL/FOLHA GRUPOS 1 E 2 - EFD Reinf - DCTFWeb - INSS - IOF - IRRF - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - DIFAL - SINTEGRA - DAPI - RECOPI - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD ICMS/IPI)

 FEDERAL  
PORTARIA 2, DE 08 DE MARÇO DE 2021, SUBSECRETARIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTROS E ATENDIMENTO - MEF37606 - IR
Autoriza o serviço de cópia de Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) por meio de Processo Digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).
----------------------------------------------------------------------------------------------

 ESTADUAL  
ATO COTEPE/PMPF 7, DE 09 DE MARÇO DE 2021, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF37607 - LEST MG
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
----------------------------------------------------------------------------------------------
DECRETO 48152, DE 09 DE MARÇO DE 2021, ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF37608 - LEST MG
Altera o Decreto nº 46.817, de 10 de agosto de 2015, que dispõe sobre o Programa REGULARIZE, que estabelece procedimentos para pagamento incentivado de débitos tributários.
----------------------------------------------------------------------------------------------
DECRETO 48151, DE 09 DE MARÇO DE 2021, ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF37609 - LEST MG
Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.
----------------------------------------------------------------------------------------------

 ASSUNTOS DIVERSOS  
PORTARIA 19, DE 05 DE MARÇO DE 2021, SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE/MG - MEF37610 - LEST MG
Dispõe sobre o credenciamento no DECORT-BH para pessoas jurídicas não prestadoras de serviços e que não sejam responsáveis tributários, pessoas jurídicas imunes ou isentas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e sobre o credenciamento de pessoas jurídicas que possuam mais de uma unidade no Município.
----------------------------------------------------------------------------------------------
PORTARIA 18, DE 05 DE MARÇO DE 2021, SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE/MG - MEF37611 - AD
Disciplina os procedimentos relacionados com o cadastramento dos equipamentos eletrônicos destinados ao processamento de pagamentos de serviços por meio de cartões de crédito e/ou débito em conta corrente bancária de que trata o art. 94 do Decreto nº 17.174, de 27 de setembro de 2019.
----------------------------------------------------------------------------------------------
 © 2017 Informef Distribuidora. Todos os direitos reservados.