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Informativo: 2075 | 11/09/2020 |
Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
AGENDA |
11/09/2020: | - |
14/09/2020: | ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO |
15/09/2020: | EFD-CONTRIBUIÇÕES - eSOCIAL/FOLHA GRUPOS 1 E 2 - EFD Reinf - DCTFWeb - ICMS - INSS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - DIFAL - SINTEGRA- DAPI - RECOPI - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD ICMS/IPI) - IOF - IRRF |
FEDERAL |
INFORMEF RESPONDE - CONSERVADORA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL, A CONTRATAÇÃO DE PORTEIRO OCASIONA O DESENQUADRAMENTO - MEF36840 - IR |
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ESTADUAL |
ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - APLICABILIDADE - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF36841 - LEST MG |
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QUEIJOS ARTESANAIS - PRODUÇÃO - COMERCIALIZAÇÃO - REGISTRO - EMBALAGEM - ROTULAGEM - TRANSPORTE - DISPOSIÇÕES - MEF36842 - LEST MG |
DECRETO Nº 48.024 DE 19 DE AGOSTO DE 2020. |
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ICMS - SIMPLES NACIONAL - DIFAL - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF36843 - LEST MG |
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ICMS - TABELA PRÁTICA PARA RECOLHIMENTO EM ATRASO - SETEMBRO/2020 - MEF36844 - LEST MG |
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TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | ||
INSS - TABELA PRÁTICA PARA RECOLHIMENTO EM ATRASO - SETEMBRO/2020 - MEF36839 - LT |
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ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - CADASTRO ÚNICO - POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO - ALTERAÇÕES - MEF36845 - LT |
PORTARIA MC Nº 469, DE 21 DE AGOSTO DE 2020. |
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ASSUNTOS DIVERSOS | ||
DÉBITOS FEDERAIS - TABELA PRÁTICA PARA RECOLHIMENTO EM ATRASO - SETEMBRO/2020 - MEF36846 - AD |
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CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | ||
DESIGUALDADE SOCIAL - A REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL - DE VOLTA À SERVIDÃO - MEF36847 - BEAP |
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REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - ATO ADMINISTRATIVO - REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA OUTRO LOCAL DE TRABALHO - AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO CONCRETA E IDÔNEA - NULIDADE RECONHECIDA - RECONDUÇÃO PARA A LOTAÇÃO DE ORIGEM - SEGURANÇA CONCEDIDA - SENTENÇA CONFIRMADA - DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS - MEF36848 - BEAP |
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LAUDO TÉCNICO DE CONSULTORIA - PESSOAL - LICENÇA PRÊMIO - LEGALIDADE - MEF36849 - BEAP |
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